Lei nº 15.249/2025: Um passo importante para a acessibilidade na comunicação
- Acolher Brincando
- 15 de nov.
- 1 min de leitura
A comunicação é um direito fundamental. É por meio dela que pedimos ajuda, fazemos escolhas, expressamos sentimentos e participamos da vida em comunidade. Pensando nisso, a Lei nº 15.249/2025 foi criada para garantir mais acessibilidade para pessoas que têm necessidades complexas de comunicação, como muitas crianças autistas, pessoas com deficiência intelectual, paralisia cerebral, entre outras condições que dificultam a fala.
Essa nova lei determina que escolas, serviços de saúde e espaços públicos instalem sistemas de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA). Esses sistemas podem ser pranchas de comunicação, pictogramas, símbolos, painéis visuais ou recursos simples que ajudam a facilitar a expressão e a compreensão.
Além dos materiais, a lei também incentiva a presença de profissionais capacitados em CAA, garantindo que essas ferramentas sejam usadas de forma adequada e integrada ao dia a dia.
Na prática, isso significa permitir que mais pessoas possam:
se expressar com autonomia,
fazer escolhas,
pedir o que precisam,
participar das atividades,
e serem verdadeiramente ouvidas.
É mais dignidade, mais inclusão e mais cidadania.
A acessibilidade comunicativa não beneficia apenas quem tem dificuldade de falar, ela transforma ambientes, fortalece vínculos e abre portas para que todos participem da sociedade de maneira plena.
O objetivo é simples, mas poderoso: garantir que todos possam se comunicar e ser entendidos.
Se quiser ler o texto completo da lei, acesse: Lei 15.249/2025 www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15249.htm |
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